O Rio ganhou o equivalente a 109 mil campos de futebol em áreas de conservação municipais. No início desse prazo, foi implantado o ICMS Verde, que coloca, no cálculo da distribuição entre os municípios do imposto acumulado pelo Estado, critérios como área de proteção ambiental, lixo e água, além dos habituais (área e população).
(foto de Antônio Ângelo, Ilha do Japonês, Cabo Frio)
Entre as áreas criadas estão o Parque Marinho de Corais, em Búzios, e o Parque Natural Montanhas de Teresópolis. Muitos municípios beneficiados são pequenos, e os recursos do ICMS Verde fazem mais diferença.
O índice de repasse do ICMS Verde é composto da seguinte forma: 45% para áreas conservadas (unidades de conservação, reservas particulares e áreas de proteção permanentes); 30% para qualidade da água; e 25% para a administração dos resíduos sólidos. As prefeituras que criarem suas próprias unidades de conservação terão direito a 20% dos 45% destinados à manutenção de áreas protegidas.
O ICMS Verde, não premia apenas municípios por ações em defesa de sua cobertura vegetal, mas também pela preservação da água e pelo tratamento do lixo.
O ICMS Verde, não premia apenas municípios por ações em defesa de sua cobertura vegetal, mas também pela preservação da água e pelo tratamento do lixo.
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